Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas

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Resultados encontrados: 1249

Leis Ordinárias Nº 2183/2017

Norma assinada em 10/11/2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno municipal para a finalidade que indica e dá outras providências

Leis Ordinárias Nº 2182/2017

Norma assinada em 10/11/2017

Institui e regulamenta a aquisição de passagens para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade/risco social.

Leis Ordinárias Nº 2180/2017

Norma assinada em 05/10/2017

Dispõe sobre o acesso de estrangeiros aos cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, previsto no artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 19/98, e dá outras providências.

Leis Ordinárias Nº 2179/2017

Norma assinada em 28/09/2017

?Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona?.

Leis Ordinárias Nº 2178/2017

Norma assinada em 28/09/2017

?Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona?. "Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona?.

Leis Ordinárias Nº 2177/2017

Norma assinada em 28/09/2017

?Dispõe sobre a autorização para que o Município de Carmópolis de Minas contrate com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A ? BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências?.

Leis Ordinárias Nº 2176/2017

Norma assinada em 28/09/2017

?Denomina Via Pública no Bairro Cacimba?

Leis Ordinárias Nº 2175/2017

Norma assinada em 15/09/2017

?Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona?.

Leis Ordinárias Nº 2174/2017

Norma assinada em 15/09/2017

?Denomina empreendimento imobiliário a ser implantado pela COHAB MINAS?.

Leis Ordinárias Nº 2173/2017

Norma assinada em 15/09/2017

Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da sua instalação e manutenção à iniciativa privada e da outras providências.

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