Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas

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Resultados encontrados: 1209

Leis Ordinárias Nº 2175/2017

Norma assinada em 15/09/2017

?Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona?.

Leis Ordinárias Nº 2174/2017

Norma assinada em 15/09/2017

?Denomina empreendimento imobiliário a ser implantado pela COHAB MINAS?.

Leis Ordinárias Nº 2173/2017

Norma assinada em 15/09/2017

Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da sua instalação e manutenção à iniciativa privada e da outras providências.

Leis Ordinárias Nº 2172/2017

Norma assinada em 14/09/2017

?DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO LAVA PÉS?.

Leis Ordinárias Nº 2171/2017

Norma assinada em 01/09/2017

Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2018.

Leis Ordinárias Nº 2170/2017

Norma assinada em 01/09/2017

?Altera e inclui valores de subvenções e contribuições constantes da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 2016?.

Leis Ordinárias Nº 2168/2017

Norma assinada em 11/08/2017

?Dispõe sobre a isenção do pagamento das tarifas de água, esgoto e resíduos sólidos pelos prédios públicos municipais?

Leis Ordinárias Nº 2167/2017

Norma assinada em 02/08/2017

Institui verba especial ?Alimentação? de natureza ressarcitória e dá outras providências.

Leis Ordinárias Nº 2166/2017

Norma assinada em 25/07/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES.

Leis Ordinárias Nº 2165/2017

Norma assinada em 20/07/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SETOR MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, SETOR DE INVENTÁRIO E APOIO INSTITUCIONAL E A ALOCAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

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