Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas

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Resultados encontrados: 1152

Leis Ordinárias Nº 2164/2017

Norma assinada em 29/06/2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens públicos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Leis Ordinárias Nº 2163/2017

Norma assinada em 22/06/2017

Estabelece valor para os débitos judiciais da fazenda pública municipal a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV - pelos órgãos da administração direta e indireta do município de Carmópolis de Minas.

Leis Ordinárias Nº 2162/2017

Norma assinada em 22/05/2017

?Altera Denominação de via pública localizada no Distrito do Bom Jardim das Pedras?.

Leis Ordinárias Nº 2161/2017

Norma assinada em 12/05/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO CORRENTE EXERCÍCIO

Leis Ordinárias Nº 2160/2017

Norma assinada em 12/05/2017

?Altera valores de contribuições constantes da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 2016.?

Leis Ordinárias Nº 2159/2017

Norma assinada em 05/05/2017

Cria o Conselho e o fundo municipal de esportes e lazer.

Leis Ordinárias Nº 2158/2017

Norma assinada em 19/04/2017

?Acrescenta as ruas ?05? e ?13? ao artigo 1º da Lei nº 2.135 de 07 de julho de 2016?

Leis Ordinárias Nº 2157/2017

Norma assinada em 19/04/2017

Dispõe sobre legalização de imóvel localizado no Distrito do Bom Jardim das Pedras.

Leis Ordinárias Nº 2156/2017

Norma assinada em 06/04/2017

Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona e concede subvenção social.

Leis Ordinárias Nº 2155/2017

Norma assinada em 02/03/2017

Autoriza o Município de Carmópolis de Minas a formalizar contrato de concessão de direito real.

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